Vais pedir um crédito habitação? Esta informação é relevante, porque as condições do empréstimo mudam. Explicamos.
Os titulares e o seu perfil são um dos aspetos mais importantes a ter em conta na hora de firmar um crédito habitação. Se estás em vias de pedir um empréstimo para a compra de casa será relevante que saibas quem são, quantos podem ser e que condições são dadas pelos bancos. Neste artigo, com a ajuda de especialistas, explicamos estes e outro aspetos-chave que deves saber antes de assinar o contrato de crédito habitação. Aproveitamos para recordar que no momento de uma separação ou divórcio de um casal, há efeitos a ter em conta no empréstimo.
O que são os titulares de crédito habitação?
Do ponto de vista formal, os detentores de uma hipoteca são os proprietários do empréstimo para a compra de casa. Ou seja, as pessoas que constam do contrato que é celebrado com a entidade bancária perante um notário e que, por fim, é inscrito na Conservatória do Registo Predial. Desta forma, aos olhos do banco, os titulares são as pessoas que assumem a responsabilidade de reembolsar o empréstimo hipotecário concedido.
O pagamento do crédito habitação, neste caso, deve ser feito de acordo com as disposições do contrato assinado. Ou seja, tendo em conta elementos como:
- a mensalidade (prestação da casa)
- o prazo de reembolso estabelecido
- os juros associados ao capital emprestado, entre outros aspetos.
Quantos titulares pode ter um empréstimo habitação?
Legalmente, não há limite quando se trata de estabelecer o número de titulares de uma hipoteca. Ou seja, todas as pessoas singulares ou coletivas que reúnam os requisitos necessários podem ser titulares de um crédito habitação, por exemplo.
Então, a resposta a esta pergunta, é que o financiamento que vais solicitar para comprar casa pode ter tantos titulares quanto quiseres.
E é melhor ter um ou vários proprietários de um crédito habitação?
Para os bancos, é melhor que uma hipoteca tenha vários titulares do que apenas um, porque assim reduziam o risco em caso de incumprimento, até porque todos os titulares devem responder por toda a dívida hipotecária. Em outras palavras, o fato de serem vários titulares não significa que a dívida seja distribuída entre eles, mas sim que todos devem responder pela totalidade do valor da dívida.
Dessa forma, se um crédito habitação tiver mais de um proprietário, há mais garantias de que o empréstimo será cumprido, pois há mais pessoas que podem contribuir para o pagamento da dívida em caso de malparado. Isso é percebido pelos bancos como mais seguro, de modo que o fato de haver apenas um proprietário pode contribuir penalizar as condições do empréstimo, com preços mais altos. Os bancos tendem a fazer melhores ofertas para quem pede um crédito habitação com outra pessoa, habitualmente, outro membro do casal. O melhor é mesmo fazer uma ronda pelo mercado e comparar.
Quais as vantagens de ter vários titulares numa hipoteca?
Assim, a principal vantagem que implica a existência de vários titulares num empréstimo é que o banco irá considerar a operação com menor risco. Ou seja, como há vários pagadores, o risco de não pagamento será menor. Consequentemente, é mais provável que, ao solicitar uma hipoteca, possam ser obtidas melhores condições. Por exemplo, o capital emprestado pode ser maior ou até pode haver dispensa de fiador de crédito habitação para a entidade aprovar a operação.
Pode ser-se titular de um crédito habitação, mas não possuir o imóvel?
A resposta é sim. Nesse sentido, é importante lembrar que a propriedade do empréstimo não deve ser confundida com a propriedade do imóvel. Embora o mais comum seja que os titulares de uma hipoteca sejam também os proprietários da casa que foi comprada, são elementos diferentes. Dessa forma, podes ser o titular de uma hipoteca, mas não o proprietário da casa hipotecada. Isso significa que o titular da hipoteca será responsável pela dívida contraída com o banco, mas não terá quaisquer direitos sobre o imóvel hipotecado.
"Por outro lado, se o crédito habitação tiver vários titulares que não sejam do mesmo agregado familiar, a aquisição não é considerada como habitação própria permanente", avisam os especialistas do idealista/créditohabitação.
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