Queres tirar a cidadania portuguesa? Este guia passo a passo pode ajudar-te em todo o processo.
És descendente de um português? Estás casado/a com uma portuguesa ou português ou vives em união de facto? És pai ou mãe de um português originário? Estes são apenas alguns exemplos de quem pode pedir a cidadania portuguesa.
Neste artigo explicamos-te como tirar a cidadania portuguesa passo a passo, quais os documentos obrigatórios e em que situações a podes pedir, para que o processo possa ser finalizado em poucos meses e sem quaisquer erros.
Como tirar a cidadania portuguesa?
Conseguir a cidadania portuguesa é um processo que leva algum tempo, nomeadamente no que diz respeito à preparação. Ou seja, antes de mais é importante perceber se tens direito à cidadania portuguesa e, em caso afirmativo, reunir um conjunto de documentos.
Estes documentos devem ser traduzidos (se não estiverem em língua portuguesa) e devem estar sempre apostolados, ou seja, devem ter uma certificação de autenticidade de atos públicos.
Após esta primeira etapa, o pedido de cidadania portuguesa deve ser feito nas Conservatórias do Registo Civil, no Consulado português da tua área de residência ou mesmo Instituto dos Registos e Notariado no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes. O processo pode demorar vários meses, mas o importante é cumprir todos os requisitos para não voltar à estaca zero.
A seguir vamos especificar alguns casos em que é possível solicitar a cidadania portuguesa e que documentos deverás ter contigo.
Cidadania portuguesa por casamento ou união de facto
Quem está casado ou vive em união de facto estável com um português há mais de 3 anos pode pedir a cidadania portuguesa. Para tal, deverá apresentar os seguintes documentos:
- Declaração para obtenção da nacionalidade portuguesa: é possível fazer o download do formulário e este deve ser preenchido com a máxima atenção;
- Certidão de nascimento: deve estar legalizada através de apostila ou visto do consulado de Portugal;
- Certidão de nascimento da pessoa com quem se está casado ou vive em união de facto;
- Comprovativo de nacionalidade;
- Registo criminal;
- Comprovativo de cargo público (quando aplicável);
- Comprovativo sobre o serviço militar não obrigatório prestado;
- Documentos que comprovam a ligação à comunidade portuguesa (declaração da entidade patronal, da Segurança Social, boletins dos seus filhos nascidos ou registados em Portugal, declaração de IRS, recibos de vencimento, contas da água, da luz, etc.)
- Certidão de casamento (pode não ser necessária se o registo do casamento estiver numa conservatória)*
* Quem vive em união de facto terá de apresentar a certidão da sentença de tribunal que reconhece a união e uma declaração com menos de 3 meses que assegura que as pessoas vivem efetivamente em união de facto (deve ser feita pelo funcionário dos registos que recebe o pedido de cidadania portuguesa).
No que diz respeito aos documentos que não estiverem em português devem ser sempre traduzidos e autenticados. O pedido de cidadania portuguesa por casamento ou união de facto estável tem um custo de 250€.
Cidadania portuguesa por tempo de residência em Portugal
- Certidão de nascimento, legalizada através de apostila ou visto do consulado de Portugal;
- Requerimento dirigido ao/à Ministro/a da Justiça: onde deve constar o nome, data de nascimento, nacionalidade, estado civil, nome dos pais, profissão, morada, entre outras informações. Deve ser assinado na presença de um funcionário dos Registos, no ato da entrega ou perante alguém com poderes para reconhecer a tua assinatura. Se assim for, poderás enviar o requerimento por CTT para os Balcões de Nacionalidade ou para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa;
- Documento que confirme o conhecimento da língua portuguesa, como por exemplo, um certificado de habilitações de um estabelecimento de ensino ou certificado de aprovação numa prova de português.
- Registo criminal.
Este pedido de cidadania por tempo de residência em Portugal tem um custo de 250€. É importante ter em conta que uma vez solicitado, o prazo de resposta pode chegar aos 2 anos.
Cidadania portuguesa para filhos
- Certidão de nascimento, que deve ser legalizada;
- Certidão de nascimento de mãe portuguesa ou de pai português, que pode ser pedida online;
- Declaração para aquisição de nacionalidade portuguesa, que deve ser assinada na presença de um dos funcionários dos registos. Existe uma declaração para menores de 18 anos e outra declaração para maiores de 18 anos.
A cidadania portuguesa para filhos adotivos de portugueses também pode ser solicitada e atribuída pelas autoridades nacionais, sempre que se cumpram as condições previstas pela lei. O preço da cidadania portuguesa para filhos com mais de 18 anos é de 175€, e no caso de filhos menores este pedido não tem qualquer custo associado.
Cidadania portuguesa para netos
- Nasceste no estrangeiro, mas tens uma avó portuguesa ou avô português, que tem ou mantém a nacionalidade portuguesa;
- Ter o nascimento inscrito no registo civil português;
- Ligação à comunidade portuguesa reconhecida pelo Governo (basta apenas ter o domínio da língua portuguesa).
Este processo tende a ser bastante rápido e demora apenas cerca de 4 meses. O preço do pedido de cidadania para netos é de de 175€ para maiores de idade, sendo completamente gratuito para menores de idade. Os documentos necessários neste caso são:
- Certidão de nascimento legalizada;
- Certidão de nascimento do pai ou mãe, quer seja filho ou filha de português legalizado;
- Declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa que confirma essa vontade. Esta deve ser assinada na presença de um funcionário dos Registos ou ter a assinatura reconhecida por alguém com poderes para tal.
- Registo criminal.
Cidadania portuguesa para bisnetos
A lei portuguesa não impõem qualquer limite geracional para a atribuição de cidadania portuguesa. Quer isto dizer que os bisnetos de portugueses podem pedir a cidadania portuguesa.
Imaginemos que os membros de uma família pediram a cidadania portuguesa. Neste caso, o neto (pai do bisneto) já será português, logo o pedido será feito mediante a cidadania portuguesa para filhos. É com base nestas condições e respetivos documentos que deverás formalizar o pedido de aquisição da nacionalidade.
Cidadania para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal
Qualquer criança nascida em Portugal e filha de cidadãos estrangeiros pode ter direito à cidadania portuguesa. Contudo, o pai ou mãe precisa de viver legalmente em Portugal, pelo menos, nos 5 anos anteriores ao nascimento do filho.
O procedimento tem um custo de 250€ e deve ser preenchida a declaração para aquisição da nacionalidade portuguesa, assinada nos registos ou com assinatura reconhecida por alguém com essa autoridade. Se a declaração não for entregue nos registos pode ser enviada por correios para um dos Balcões da Nacionalidade ou para a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa.
Quando o pedido de nacionalidade portuguesa é feito para um menor de idade, a declaração da nacionalidade portuguesa deve ser assinada pelos seus representantes legais.
Cidadania para pais com filhos nascidos em Portugal
Diz o decreto-lei que o Governo pode conceder a nacionalidade por naturalização, “aos indivíduos que sejam ascendentes de cidadãos portugueses originários, que aqui tenham residência, independentemente de título, há pelo menos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido e desde que a ascendência tenha sido estabelecida no momento do nascimento do cidadão português”.
O pedido pode ser formalizado com os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento legalizada (do ascendente);
- Certidão do registo de nascimento do descendente;
- Documento que comprove o conhecimento da língua portuguesa;
- Registo criminal;
- Documento que confirme a residência legal dos ascendentes de pelo menos 5 anos anteriores ao nascimento do filho. Estes documentos podem ser solicitados à Segurança Social ou Autoridade Tributária.
Cidadania portuguesa para descendentes de judeus sefarditas
Esta é uma das situações de nacionalidade portuguesa que gera mais curiosidade e também dúvidas. A atribuição de cidadania portuguesa para descendentes de judeus sefarditas existe desde 2015 e abrange quem está ligado comunidade sefardita de origem portuguesa.
Em 2022, verificou-se uma alteração da Lei de Nacionalidade Portuguesa que veio dificultar aqueles que pretendem obter a cidadania desta forma. Será necessário demonstrar um vínculo real e duradouro com Portugal através de deslocações regulares ao país ou ter o documento da titularidade de direitos reais sobre imóveis, em caso de herança. Acrescem ainda:
- Certidão de nascimento legalizada;
- Certificado de uma comunidade judaica portuguesa (como a Comunidade Israelita de Lisboa ou a Comunidade Israelita do Porto);
- Requerimento dirigido ao/à Ministro/a da Justiça: deve ser descrito que pertence à comunidade sefardita, a língua que falam em família e os dados sobre o familiar de origem portuguesa, membro da comunidade;
- Registo criminal.
O pedido de nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas custa 250 euros.
Vantagens de se nacionalizar português
Algumas das vantagens de ter a cidadania portuguesa são:
- Ser cidadão europeu: ser cidadão português permite uma abertura de portas para a União Europeia. Terás facilidade em encontrar trabalho e até mais facilidade para estudar;
- Livre circulação: podes também viajar pelos Estados membros da União Europeia sem necessidade de vistos ou passaporte;
- Saúde: os acessos à saúde são também mais simples e facilitados em Portugal;
- Passar a cidadania portuguesa para filhos e descendentes: uma vez cidadão português, poderás mais facilmente transmitir a nacionalidade que garante que filho de português é também português.
Posso fazer o pedido de cidadania portuguesa com um advogado?
A melhor maneira de assegurar-se que não existirão erros com o pedido de cidadania portuguesa é contratar um advogado especialista na matéria.
Um advogado tem o conhecimento de todos os pormenores e fases do processo e normalmente está ciente das alterações que possam ser feitas à Lei de Nacionalidade Portuguesa, como aquelas que aconteceram em abril de 2022.
Além disso, a solicitação de cidadania portuguesa com o apoio de um advogado é muito mais segura e as chances de obter a nacionalidade são maiores. A questão burocrática também se encontra facilitada porque o advogado se encarregará de tratar de todo o processo.
Comentários
Enviar um comentário