O Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim participou na reunião preparatória da época balnear na zona Norte organizada, ontem, pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Esta reunião surge na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 35-A/2021 de 18 de maio, que regula o acesso, ocupação e utilização das praias de banho no contexto da doença COVID-19 para a época balnear de 2021. Importa referir que este diploma legal mantém todas as regras aplicáveis no ano passado.
Por decisão conjunta com todas as entidades intervenientes, a época balnear na zona norte, na qual se inclui o concelho da Póvoa de Varzim, ficou fixada para o dia 12 de junho prolongando-se até ao dia 12 de setembro de 2021. Recorde-se que uma boa época balnear é essencial para um concelho como o da Póvoa de Varzim, assumidamente um destino balnear de excelência na costa litoral norte e um ponto de encontro turístico de referência no noroeste peninsular.
Embora pertença à APA, enquanto instituto público sob tutela do Ministério do Ambiente, a missão de verificar os níveis de qualidade e de proteção do ambiente, o Município da Póvoa de Varzim assumiu sempre uma postura de sério compromisso com a garantia da qualidade das águas de todo o concelho. Por essa razão, este ano, todas as 8 zonas balneares da Póvoa de Varzim foram galardoadas com a Bandeira Azul e 5 das nossas praias receberam a classificação de praia com “Qualidade de Ouro” – Codixeira, Estela-Barranha, Fragosa, Paimó e Quião. Esta última classificação é atribuída pela associação ambientalista Quercus (cuja lista completa pode ser consultada aqui) após a verificação da conformidade das praias com critérios de avaliação da água balnear.
Aires Pereira reitera a importância de apostarmos na preparação de uma época balnear em plenas condições de segurança – as quais o Município faz questão de assegurar graças a um contínuo investimento – por forma a alcançarmos igual sucesso ao registado na época balnear de 2020. Para além das instalações dos lava-mãos e lava-pés, haverá também reforço através da instalação complementar de dispensador de álcool-gel na frente balnear e dos equipamentos da recolha de resíduos.
Importa referir que, já a 26 de março, houve uma reunião preparatória com todos os concessionários preparada pelo Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, na qual foi possível ouvir todas as sugestões e responder a todas as questões por parte de todas as partes interessadas relativamente ao início da época balnear no nosso concelho. Nessa mesma reunião, Aires Pereira anunciou a decisão de simplificar os procedimentos e diminuir o número de taxas relativas à ocupação de espaço público, através da eliminação de cerca de vinte taxas que existiam no passado. Esta decisão por parte da autarquia da Póvoa de Varzim decorre da transferência para o Município das competências de licenciamento de toda a orla costeira e visa facilitar todo o processo relativo às licenças.
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Retirado CM Póvoa de Varzim- Adaptado por Dicas Imobiliárias
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