Devido à pandemia do novo coronavírus, estes produtos passaram a ser um gasto extra para as famílias. Mas podem ser deduzidos. 
Devido à pandemia do novo coronavírus, e para tentar travar o surto, a máscara de proteção respiratória e o gel desinfetante cutâneo passaram a pertencer ao dia a dia dos portugueses. Mesmo com a redução temporária da taxa de IVA de 23% para 6%, o gasto extra com estes produtos, poderá representar um custo elevado para muitos portugueses. Mas estas despesas podem ser deduzidas no IRS de 2021. Explicamos tudo.
Uma vez que passou a obrigatória a utilização destes equipamentos de proteção individual em
locais públicos, como por exemplo no supermercado, nas farmácias, nas
escolas e nos transportes públicos, o Governo decidiu juntar à redução
do IVA, a sua dedução no IRS, como mais uma medida de apoio para que o
impacto no orçamento familiar seja o menor possível, tal como esclarece o Doutor Finanças neste artigo preparado para o idealista/news.
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Posso deduzir qualquer máscara e gel no IRS?
A redução do IVA foi aplicada a todas as máscaras de proteção e
igualmente ao gel desinfetante cutâneo, no entanto, no caso da sua
dedução para o IRS já não funciona bem assim.
Para efeitos de dedução no IRS, estas despesas só serão válidas se a entidade vendedora tiver no seu CAE
(Classificação Portuguesa das Atividades Económicas) o comércio a
retalho de produtos farmacêuticos. Por isso, e embora hoje em dia já
sejam muitas as superfícies que vendam produtos farmacêuticos e tenham à
partida isso designado no seu CAE, existem outros tantos que não. Por
exemplo, se optares por comprar numa lojinha de bairro, é pouco provável
que esta venha a alterar o seu CAE.
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Como posso declarar estas despesas?
As máscaras e o gel desinfetante vão poder entrar na declaração como despesas de saúde e,
em função do teu rendimento, poderás vir a beneficiar de uma redução do
IRS, que nunca será correspondente ao valor total da despesa.
O primeiro passo e aquele que é mais importante é associares o teu NIF à fatura, para que a despesa possa ser deduzida em sede de IRS e, neste caso, para que possas usufruir dos seus benefícios fiscais.
Se adquirires estes produtos numa farmácia, ao pedires a fatura com
número de contribuinte, estas despesas são automaticamente validadas
como despesas de saúde. Contudo, se fizeres a sua compra noutra
superfície e adquirires outros produtos em simultâneo, terás de pedir
uma fatura em separado para as máscaras ou o gel, no caso da superfície
tenha o CAE relativo ao comércio a retalho de produtos farmacêuticos.
Por exemplo, imagina que vais ao supermercado e compras máscaras e
outros produtos alimentares, pede uma fatura apenas para a máscara e
outra para o restante, caso contrário não vais poder aproveitar os
benefícios fiscais associados aos produtos de proteção individual.
Estas despesas vão diretamente para o sistema do e-fatura. No entanto, se precisares substituir esses valores comunicados à Autoridade Tributária (AT),
poderás fazê-lo através do preenchimento do Anexo H do IRS. É neste
anexo que podem ser declaradas as despesas de saúde, de formação e
educação, os encargos com imóveis destinados à habitação permanente e os encargos com lares de um só indivíduo ou do seu agregado familiar.
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Quando é que posso começar a deduzir estes gastos?
Embora os gastos com os produtos de proteção individual possam apenas ser deduzidos no IRS de 2021, começa desde já a pedir as tuas faturas com teu número de contribuinte.
Sempre que comprares estes produtos tens de pedir fatura com o teu NIF. Depois
terás de confirmar se estão a entrar no e-fatura, tal como todas as
outras faturas. E, no próximo ano, quando entregares a declaração de IRS
referente ao ano 2020 vais usufruir destas deduções.
De realçar que o Fisco aceita deduções até 15% dos encargos com saúde, com um limite máximo de 1.000 euros.
Na IBC encontrará uma nova imobiliária, forte nos valores, competente
nas tarefas, com imagem renovada que a fará atingir uma nova era no
mercado imobiliário. Venha visitar connosco os apartamentos e moradias
com que sempre sonhou.
Retirado do Idealista - Adaptado por Dicas Imobiliárias
Devido à pandemia do novo coronavírus, e para tentar travar o surto, a máscara de proteção respiratória e o gel desinfetante cutâneo passaram a pertencer ao dia a dia dos portugueses. Mesmo com a redução temporária da taxa de IVA de 23% para 6%, o gasto extra com estes produtos, poderá representar um custo elevado para muitos portugueses. Mas estas despesas podem ser deduzidas no IRS de 2021. Explicamos tudo.
Uma vez que passou a obrigatória a utilização destes equipamentos de proteção individual em locais públicos, como por exemplo no supermercado, nas farmácias, nas escolas e nos transportes públicos, o Governo decidiu juntar à redução do IVA, a sua dedução no IRS, como mais uma medida de apoio para que o impacto no orçamento familiar seja o menor possível, tal como esclarece o Doutor Finanças neste artigo preparado para o idealista/news.
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Posso deduzir qualquer máscara e gel no IRS?
A redução do IVA foi aplicada a todas as máscaras de proteção e igualmente ao gel desinfetante cutâneo, no entanto, no caso da sua dedução para o IRS já não funciona bem assim.
Para efeitos de dedução no IRS, estas despesas só serão válidas se a entidade vendedora tiver no seu CAE (Classificação Portuguesa das Atividades Económicas) o comércio a retalho de produtos farmacêuticos. Por isso, e embora hoje em dia já sejam muitas as superfícies que vendam produtos farmacêuticos e tenham à partida isso designado no seu CAE, existem outros tantos que não. Por exemplo, se optares por comprar numa lojinha de bairro, é pouco provável que esta venha a alterar o seu CAE.
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Como posso declarar estas despesas?
As máscaras e o gel desinfetante vão poder entrar na declaração como despesas de saúde e, em função do teu rendimento, poderás vir a beneficiar de uma redução do IRS, que nunca será correspondente ao valor total da despesa.
O primeiro passo e aquele que é mais importante é associares o teu NIF à fatura, para que a despesa possa ser deduzida em sede de IRS e, neste caso, para que possas usufruir dos seus benefícios fiscais.
Se adquirires estes produtos numa farmácia, ao pedires a fatura com número de contribuinte, estas despesas são automaticamente validadas como despesas de saúde. Contudo, se fizeres a sua compra noutra superfície e adquirires outros produtos em simultâneo, terás de pedir uma fatura em separado para as máscaras ou o gel, no caso da superfície tenha o CAE relativo ao comércio a retalho de produtos farmacêuticos. Por exemplo, imagina que vais ao supermercado e compras máscaras e outros produtos alimentares, pede uma fatura apenas para a máscara e outra para o restante, caso contrário não vais poder aproveitar os benefícios fiscais associados aos produtos de proteção individual.
Estas despesas vão diretamente para o sistema do e-fatura. No entanto, se precisares substituir esses valores comunicados à Autoridade Tributária (AT), poderás fazê-lo através do preenchimento do Anexo H do IRS. É neste anexo que podem ser declaradas as despesas de saúde, de formação e educação, os encargos com imóveis destinados à habitação permanente e os encargos com lares de um só indivíduo ou do seu agregado familiar.
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Quando é que posso começar a deduzir estes gastos?
Embora os gastos com os produtos de proteção individual possam apenas ser deduzidos no IRS de 2021, começa desde já a pedir as tuas faturas com teu número de contribuinte.
Sempre que comprares estes produtos tens de pedir fatura com o teu NIF. Depois terás de confirmar se estão a entrar no e-fatura, tal como todas as outras faturas. E, no próximo ano, quando entregares a declaração de IRS referente ao ano 2020 vais usufruir destas deduções.
De realçar que o Fisco aceita deduções até 15% dos encargos com saúde, com um limite máximo de 1.000 euros.
Na IBC encontrará uma nova imobiliária, forte nos valores, competente nas tarefas, com imagem renovada que a fará atingir uma nova era no mercado imobiliário. Venha visitar connosco os apartamentos e moradias com que sempre sonhou.
Retirado do Idealista - Adaptado por Dicas Imobiliárias
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