Os bancos receberam quase 570 mil pedidos de moratória, até ao final de abril, sendo que 90% destes pedidos foram aprovados. A maioria dos pedidos, cerca de dois terços (345.551 contratos), está integrada no regime da moratória pública, sendo que o adiamento do pagamento da prestação da casa (crédito à habitação) lidera a procura. Em causa estão dados revelados esta quinta-feira (21 de maio de 2020) pelo Banco de Portugal (BdP)
“Até ao final de abril, os pedidos de adesão a moratórias de crédito abrangeram um total de 568.912 contratos de crédito. Até essa data as instituições aplicaram as medidas de apoio previstas nas moratórias a 514.750 contratos, correspondendo os restantes 54.162 contratos a situações que, nessa data, estavam ainda em apreciação ou não preenchiam as condições definidas para acesso às moratórias”, refere o BdP, em comunicado.
“Cerca de dois terços dos contratos que beneficiam de medidas de apoio estão integrados no regime da moratória pública (345.551 contratos) enquanto os restantes estão abrangidos por moratórias privadas (169.199). No âmbito da moratória pública, quase metade os contratos integrados (162.492) respeitam a crédito concedido a consumidores para aquisição de habitação própria permanente, enquanto os restantes envolvem crédito a empresas, a empresários em nome individual e a outros clientes”, lê-se no documento.
Relativamente aos contratos integrados nas moratórias privadas, “respeitam maioritariamente a crédito aos consumidores (90.549) e os restantes a crédito hipotecário (78.650)”, adianta a entidade liderada por Carlos Costa.
“Os contratos de crédito celebrados com consumidores (crédito aos consumidores, crédito à habitação e hipotecário) representam mais de metade dos contratos que beneficiam das moratórias (331.691 contratos, o que corresponde a 64% do total dos contratos integrados nas moratórias)”, conclui o regulador.
Recentemente, num webinar organizado pela sociedade da Abreu Advogados, Carlos Costa afirmou que “há todo o interesse em prolongar o período das moratórias para evitar o efeito precipício”. De recordar que as moratórias permitem aos clientes adiarem o pagamento das respetivas prestações bancárias até setembro deste ano, devido à pandemia da Covid-19.
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